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CÍVEL
· Elaboração e análise de instrumentos contratuais;
· Atuação em contencioso, nos mais diversos tipos de ações, como por exemplo, ações indenizatórias, ações de cobrança, execução de títulos judiciais e extrajudiciais, ações cautelares, ações de dissolução de sociedade, dentre outras;
· Elaboração de contratos em geral, como Mútuo, Empréstimos, Compra e venda, Hipoteca, Comodato, Reserva de domínio, Usufruto e outros;
· Ajuizamento de Ações de Responsabilidade Civil, Danos materiais e morais, Ações indenizatórias, Despejos, Cobranças, Execuções, Possessórias, Reintegração e manutenção de posse, Usucapião, Loteamento, Desapropriação, Novação dentre outras.
CRIMINAL
· Atuação em todas as fases, inclusive Policial e Judicial, bem como nas Justiças Federal ou Estadual independentemente dos delitos que podem variar dos crimes dolosos contra a vida, submetidos ao Tribunal do Júri, passando pelos praticados contra o patrimônio ou entorpecentes, até os de menor potencial ofensivo, considerados infrações de menor gravidade.
· Variáveis de intervenções do escritório: Crimes contra a Pessoa. Administração Pública e Justiça. Crime contra a Honra. Propriedade Imaterial. Ordem Econômica e Tributária. Sistema Financeiro e Fiscal. Ambientais. Consumidor e das Relações de Consumo. Economia Popular. Crimes Concorrenciais. Falimentar. Plenário do Júri.
ELEITORAL
· Assessoria e Consultoria nas questões de natureza Eleitoral, englobando serviços de acompanhamento do processo tanto na seara judicial quanto na administrativa, bem como todos os trabalhos que se façam necessários à propositura ou defesa de ação perante os tribunais e juízos eleitorais.
· Ações e Recursos Eleitorais. Ação de impugnação de registro de candidatura. Ação de investigação judicial eleitoral. Recurso contra a diplomação. Habeas Corpus eleitoral. Mandado de Segurança eleitoral. Mandado de Injunção e habeas data eleitoral. Ação Rescisória eleitoral.
· Recursos eleitorais. Recursos contra decisões dos juízes eleitorais. Recursos contra decisões das juntas eleitorais. Recursos contra decisões dos tribunais regionais eleitorais. Recursos contra decisões do Tribunal Superior Eleitoral. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.
ADMINISTRATIVO
· Concessões, licitações e contratos administrativos;
· Relações Municipais, Estaduais e Federais.
· Impetração de Mandados de Segurança, Habeas Data e outros.
TRABALHISTA
· Consultoria preventiva;
· Planejamento trabalhista;
· Análise das relações de trabalho estabelecidas;
· Análise de formas de contratação;
· Defesa e acompanhamento de procedimentos administrativos;
· Defesa e acompanhamentos de reclamações trabalhistas;
· Defesa e acompanhamento de ações civis públicas.
EMPRESARIAL
· Ações revisionais em contratos bancários;
· Acompanhamento de recuperações judiciais, extrajudiciais e falências;
· Análise de contratos comerciais;
· Análise de Contratos Imobiliários;
· Demandas diversas como Compensação, Remissão de dívida, Concurso de credores e habilitação, Confissão de dívida, Busca e apreensão, Medidas cautelares e preparatórias, Direitos autorais, Locação, Imobiliário, Sociedade civil, Direitos difusos, Registros públicos, Condomínio e incorporação, Consumidor dentre outras;
· Assistência quanto a contratos comerciais específicos, tais como de distribuição, representação comercial, etc;
· Suporte a empresas no tocante às legislações específicas, tais como por exemplo, Direito do Consumidor;
· Cobrança de Cheques, Notas Promissórias e Duplicatas;
· Elaboração, análise e acompanhamento de quaisquer instrumentos contratuais firmados pelos clientes, assegurando-lhes um controle mais eficaz.
CONSUMIDOR
· Análise de aspectos do direito do consumidor em contratos e transações comerciais, processos contenciosos judiciais e administrativos;
· Solução negociada de questões relacionadas ao direito do consumidor;
· Planejamento e supervisão dos aspectos jurídicos de recalls, campanhas publicitárias e estratégias de marketing;
· Aspectos de direito do consumidor na Internet;
· Desenvolvimento de políticas e estratégias preventivas para empresas;
· Atuação para efetivar direitos na esfera judicial.
RELAÇÕES DE FAMÍLIA
· Atuante em todas as áreas do Direito de Família, Planejamento Sucessório e Inventários;
· Acompanhamento de ações de família;
· Acompanhamento de inventários e arrolamentos;
· Testamentos e usufrutos;
· Consultoria para minimizar riscos e prejuízos;
· Consultoria no desenvolvimento de estruturas jurídicas para a preservação de patrimônios familiares.
· Ações de divórcio direito ou não, amigável ou litigioso, inclusive os casos previstos por lei em cartórios;
- · Ações de alimentos, guarda e visitação;
- · Investigação, desconstituição e reconhecimento de paternidade;
- · Ações de regulamentação de visita;
- · Ações ou registros de reconhecimento de união estável para casais homo ou heterosexuais.
DIREITO DESPORTIVO
· Consultoria jurídica na elaboração de contratos de trabalho entre clubes desportivos e atletas nacionais e/ou estrangeiros, contratos de patrocínio, licenciamento de marcas e uso de imagem.
· Assessoria preventiva e contenciosa em processos administrativos e judiciais.
· Reorganização social de clubes desportivos como sociedades privadas.
AMBIENTAL
· Licenciamento e regularização ambiental;
· Desempenho ambiental da empresa;
· Investimentos ambientais ;
· Consultorias ambientais;
· Defesas em autuações;
· Recursos administrativos;
· Procedimentos administrativos para execução de obras e/ou serviços.
Aviso: A relação de matérias tratadas é meramente ilustrativa, devendo o cliente consultar sobre sua necessidade específica. |